Bolsonaro criará projeto de lei para fazer ICMS ter valor fixo por litro de combustível

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Jair Bolsonaro revelou neste domingo, 2, que irá enviar um projeto de lei ao Congresso para fazer com que o ICMS de combustíveis tenha um valor fixo por litro. Vale mencionar que o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviço é repassado para os estados. O presidente do país anunciou a criação da proposta pelo Twitter.

De acordo com Bolsonaro, os culpados pelo alto valor da gasolina e do diesel nos postos são os governadores dos estados. Ele afirmou que os esforços do governo em diminuir o valor dos combustíveis não têm tido efeito por causa deles. Quer saber mais sobre a declaração do presidente? Então continue lendo o nosso artigo!

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Saiba mais a respeito do projeto de lei relacionado ao ICMS sobre combustíveis. (Foto: Rhino Autopartes)

Saiba mais informações sobre a declaração de Bolsonaro a respeito do ICMS

Em sua publicação no Twitter, o presidente afirmou que o governo baixou o preço da gasolina e do diesel pela terceira vez seguida. Em seguida, ele questionou os seus seguidores por que o preço dos combustíveis não diminuíam nos postos.

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Segundo ele, isso acontece porque os governadores dos estados cobram 30% de ICMS sobre o preço dos combustíveis nas bombas. Ele ainda afirmou que os chefes de executivos estaduais só atualizam esse valor de 15 em 15 dias. Essa atitude, de acordo com ele, prejudica o consumidor.

Bolsonaro seguiu argumentando que os governadores não “admitem perder receita” independentemente do valor do litro dos combustíveis. Segundo o presidente, não faria diferença se o preço deles fosse R$ 0,50 o litro. É importante mencionar que a porcentagem do ICMS é estabelecida por cada estado.

Bolsonaro declarou que, tendo em vista esse cenário, ele irá lutar para que o Legislativo aprove o projeto de lei. Ele não deu detalhes sobre a proposta, mas mostrou a intenção de fazer com que o imposto tenha um valor fixo por litro de combustível.

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Considerações finais

Tendo dito isso, nós do WR Notícia esperamos que você tenha entendido as declarações de Bolsonaro a respeito de seu projeto de lei. O nosso desejo é que as principais informações sobre o que ele pensa sobre essa questão estejam esclarecidas!

Tendo em vista o que apresentamos aqui, comente o que você pensa sobre a mudança que o presidente pretende fazer na cobrança do ICMS. Nós estamos curiosos para saber a sua opinião sobre esse assunto. Também não deixe de acompanhar o nosso blog para saber sobre a economia do país e do mundo!

 

Fonte: Folha de S. Paulo 

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